Entidades médicas do Brasil (AMB, FENAM e CFM) e profissionais querem chamar a atenção para a crise na rede pública
No dia 18 de outubro se comemorou o dia dos médicos, mas infelizmente no Brasil estamos vivendo uma crise na saúde pública e não há muito que comemorarmos. Em 25 de outubro, médicos de todo o país protestarão contra as más condições de assistência e a baixa remuneração dos profissionais oferecidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A mobilização nacional em defesa da rede pública quer chamar a atenção da sociedade e dos tomadores de decisão para a crise instalada na assistência em saúde na rede pública.
Os médicos manifestarão em defesa da saúde pública, de melhorias nas condições de trabalho no SUS e da valorização profissional.
“É fundamental ter mais verbas para o setor, remuneração digna para os recursos humanos, entre os quais os médicos, e condições adequadas a uma assistência digna para os pacientes. No dia 25, portanto, faremos uma grande corrente em todo o Brasil não somente para apontar os problemas da rede pública, mas para contribuir com propostas de soluções, afirma o presidente eleito da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso.
“Com a mobilização queremos chamar a atenção das autoridades para a necessidade de mais recursos para a saúde, melhor remuneração para os profissionais e melhor assistência à população”, corrobora o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz d’Avila.
O presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Carvalhaes, diz que o objetivo é chamar a atenção de todos os cidadãos brasileiros para alguns fatos que não são mostrados como as péssimas condições de trabalho, falta de planejamento na área de recursos humanos e os salários aviltantes pagos nos serviços de saúde pública.
“É uma situação caótica e complexa, por isso estamos fazendo essa mobilização de alerta às autoridades e de informação à população, para que o Congresso Nacional, a presidente da República, o ministro da Saúde, os governadores, prefeitos e secretários estaduais e municipais tenham consciência de que é preciso melhorar a saúde pública e os médicos são parceiros relevantes nesse contexto", ressalta o dirigente.
No Amapá, a situação também se encontra muito precária, precisa-se de investimentos urgentes a curto e longo prazo, desde medicamentos nas unidades, equipamentos e médicos até a construção e disponibilização de mais leitos hospitalares, bem como a valorização dos profissionais, para mantê-los na rede pública.
Nas vésperas do dia do médico o governador mandou para aprovação na Assembléia a lei que regulamenta os plantões médicos e a lei que institui a gratificação para melhorias do piso salarial, aprovada em recente acordo com o sindicato dos médicos. Infelizmente, a lei foi aprovada as pressas na AL, sem ouvir e sem discutir com o sindicato. As autoridades do Estado editaram a lei descumprindo o acordo firmado, pois deixaram claro a não incorporação da gratificação ao salário base, e afastando expressamente a incidência dos direitos trabalhistas sobre a mesma e sobre os plantões médicos, como a perda do direito de recebê-los se saírem de licença por motivos de doença.
Ou seja, os médicos do Estado do Amapá continuarão a darem os plantões sem nenhuma forma contratual com a administração, o que continua sendo ilegal, e sem nenhum direito trabalhista sobre os mesmos como férias, décimo terceiro. Os médicos passarão anos prestando o serviço de atendimento às urgências (jornadas extras) para o Estado e ao se aposentarem contarão apenas com o salário base, o que afronta todos os avanços trabalhistas e o princípio da dignidade humana na relação de trabalho.
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