Em 1993 foi feito, pela ONU em Viena, a Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Desde então, os governos dos países-membros da ONU e as organizações da sociedade civil têm trabalhado para a eliminação desse tipo de violência, que já é reconhecido também como um grave problema de saúde pública.
Segundo o Portal da Violência Contra a Mulher, a definição da violência contra a mulher criada na Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994) é “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”. E que “A violência contra as mulheres é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres que conduziram à dominação e à discriminação contra as mulheres pelos homens que impedem o pleno avanço das mulheres...” (1)
Uma pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc, comentada no jornal Estadão em 21/02/11, projeta uma chocante estatística: a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil. E já foi pior: há 10 anos, eram oito as mulheres espancadas no mesmo intervalo.
A pesquisa foi realizada em 25 Estados, ouviu em agosto do ano passado 2.365 mulheres e 1.181 homens com mais de 15 anos. "Os dados mostram que a violência contra a mulher não é um problema privado, de casal, é social e exige políticas públicas", diz Gustavo Venturi, professor da USP e supervisor da pesquisa.
Para chegar à estimativa de mais de duas mulheres agredidas por minuto, os pesquisadores partiram da amostra para fazer uma projeção nacional. Concluíram que 7,2 milhões de mulheres com mais de 15 anos já sofreram agressões - 1,3 milhão nos 12 meses que antecederam a pesquisa.
A pequena diminuição do número de mulheres agredidas entre 2001 e 2010 pode ser atribuída, em parte, à Lei Maria da Penha. "A lei é uma expressão da crescente consciência do problema da violência contra as mulheres", afirma Venturi. Entre os pesquisados, 85% conhecem a lei e 80% aprovam a nova legislação. Mesmo entre os 11% que a criticam, a principal ressalva é ao fato de que a lei é insuficiente.
O estudo traz também dados inéditos sobre o que os homens pensam sobre a violência contra as mulheres. Enquanto 8% admitem já ter batido em uma mulher, 48% dizem ter um amigo ou conhecido que fizeram o mesmo e 25% têm parentes que agridem as companheiras. "Dá para deduzir que o número de homens que admitem agredir está subestimado. Afinal, metade conhece alguém que bate" e que os números indicariam um padrão de comportamento e não uma exceção, avaliado por Venturi (...).(2)
Segundo o site Wikipédia sobre a violência doméstica, a cultura popular tanto propõe a proteção das mulheres (em mulher não se bate nem com uma flor) como estimula a agressão contra as mulheres (mulher gosta de apanhar) chegando a aceitar o homicídio destas em casos de adultério, em defesa da honra. Que outra suposição é a de que a maioria dos casos de violência doméstica são de classes financeiras mais baixas, a classe média e a alta também tem casos, mas as mulheres denunciam menos por vergonha e medo de se exporem e exporem a sua família.
No mesmo site descrevem que a violência praticada contra o homem também existe, mas ele tende a esconder mais por vergonha. Foram analisados os denominados crimes passionais a partir de notícias publicadas em jornais e identificaram que estes representam 8,7% dos crimes noticiados e que destes 68% (51/75) o agressor era do sexo masculino e nos crimes onde a mulher é a agressora, ressalta-se a circunstância de ser o resultado de uma série de agressões onde a mesma foi a vítima.
Ressalta também que, além das dificuldades de produzir informações fidedígnas da amplitude desses agravos face a natureza burocrática dos sistemas de informação e a cultura de omitir tais agravos por vergonha ou descrédito nas instituições públicas por parte das vítimas, a complexidade de setores da administração pública resulta tanto na assistência inadequada a estas como no inadequado controle social do fenômeno violência, ou seja, a prevenção destas ocorrências e a punição do agressores.(3)
Para mim é necessário investir mais na educação de meninos e meninas nas famílias, nas escolas, ensinando a valorização do respeito mútuo e a combaterem à discriminação contra a mulher.
Referências:
(1) http://www.violenciamulher.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1213&ItemidPortal da violência V Instituto Patrícia Galvão
(2) http://www.estadao.com.br/noticias/geral,pesquisa-diz-que-5-mulheres-apanham-a-cada-2-minutos,682355,0.htm
(3) http://pt.wikipedia.org/wiki/Viol%C3%AAncia_dom%C3%A9stica
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