VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Em 1993 foi feito, pela ONU em Viena, a Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Desde então, os governos dos países-membros da ONU e as organizações da sociedade civil têm trabalhado para a eliminação desse tipo de violência, que já é reconhecido também como um grave problema de saúde pública.
Segundo o Portal da Violência Contra a Mulher, a definição da violência contra a mulher criada na Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994) é “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”. E que “A violência contra as mulheres é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres que conduziram à dominação e à discriminação contra as mulheres pelos homens que impedem o pleno avanço das mulheres...” (1)
Uma pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc, comentada no jornal Estadão em 21/02/11, projeta uma chocante estatística: a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil. E já foi pior: há 10 anos, eram oito as mulheres espancadas no mesmo intervalo.
A pesquisa foi realizada em 25 Estados, ouviu em agosto do ano passado 2.365 mulheres e 1.181 homens com mais de 15 anos. "Os dados mostram que a violência contra a mulher não é um problema privado, de casal, é social e exige políticas públicas", diz Gustavo Venturi, professor da USP e supervisor da pesquisa.
Para chegar à estimativa de mais de duas mulheres agredidas por minuto, os pesquisadores partiram da amostra para fazer uma projeção nacional. Concluíram que 7,2 milhões de mulheres com mais de 15 anos já sofreram agressões - 1,3 milhão nos 12 meses que antecederam a pesquisa.
A pequena diminuição do número de mulheres agredidas entre 2001 e 2010 pode ser atribuída, em parte, à Lei Maria da Penha. "A lei é uma expressão da crescente consciência do problema da violência contra as mulheres", afirma Venturi. Entre os pesquisados, 85% conhecem a lei e 80% aprovam a nova legislação. Mesmo entre os 11% que a criticam, a principal ressalva é ao fato de que a lei é insuficiente.
O estudo traz também dados inéditos sobre o que os homens pensam sobre a violência contra as mulheres. Enquanto 8% admitem já ter batido em uma mulher, 48% dizem ter um amigo ou conhecido que fizeram o mesmo e 25% têm parentes que agridem as companheiras. "Dá para deduzir que o número de homens que admitem agredir está subestimado. Afinal, metade conhece alguém que bate" e que os números indicariam um padrão de comportamento e não uma exceção, avaliado por Venturi (...).(2)
Segundo o site Wikipédia sobre a violência doméstica, a cultura popular tanto propõe a proteção das mulheres (em mulher não se bate nem com uma flor) como estimula a agressão contra as mulheres (mulher gosta de apanhar) chegando a aceitar o homicídio destas em casos de adultério, em defesa da honra. Que outra suposição é a de que a maioria dos casos de violência doméstica são de classes financeiras mais baixas, a classe média e a alta também tem casos, mas as mulheres denunciam menos por vergonha e medo de se exporem e exporem a sua família.
No mesmo site descrevem que a violência praticada contra o homem também existe, mas ele tende a esconder mais por vergonha. Foram analisados os denominados crimes passionais a partir de notícias publicadas em jornais e identificaram que estes representam 8,7% dos crimes noticiados e que destes 68% (51/75) o agressor era do sexo masculino e nos crimes onde a mulher é a agressora, ressalta-se a circunstância de ser o resultado de uma série de agressões onde a mesma foi a vítima.
Ressalta também que, além das dificuldades de produzir informações fidedígnas da amplitude desses agravos face a natureza burocrática dos sistemas de informação e a cultura de omitir tais agravos por vergonha ou descrédito nas instituições públicas por parte das vítimas, a complexidade de setores da administração pública resulta tanto na assistência inadequada a estas como no inadequado controle social do fenômeno violência, ou seja, a prevenção destas ocorrências e a punição do agressores.(3)
Para mim é necessário investir mais na educação de meninos e meninas nas famílias, nas escolas, ensinando a valorização do respeito mútuo e a combaterem à discriminação contra a mulher.


Referências:
(1) http://www.violenciamulher.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1213&ItemidPortal da violência V Instituto Patrícia Galvão
(2) http://www.estadao.com.br/noticias/geral,pesquisa-diz-que-5-mulheres-apanham-a-cada-2-minutos,682355,0.htm
(3) http://pt.wikipedia.org/wiki/Viol%C3%AAncia_dom%C3%A9stica

SE VOÇÊ É BRASILEIRO, LEIA!

Recebi este email, não sei o autor, me pediram para passar adiante, achei muito criativo, bem humorado e ao mesmo tempo triste por expressar uma realidade, que os políticos não têm coragem de mudar. Até quando?

Primeiro vem o carnaval, para não nos preocuparmos com outras coisas.
Depois vem o susto, pois vem o reajuste dos índices da declaração do imposto de renda, afinal temos que pagarmos os 62% de reajuste dos salários dos políticos e de apenas 6,39% de reajuste para o salário mínimo, pode!

KIT DO BRASILEIRO

*Vai transar?*

O governo dá camisinha.




*Já transou?*

O governo dá a pílula do dia seguinte.




*Teve filho?*

O governo dá o Bolsa Família.





*Tá desempregado?*

O governo dá Bolsa Desemprego.





*Vai prestar vestibular?*

O governo dá o Bolsa Cota.





*Não tem terra?*

O governo dá o Bolsa Invasão e ainda te aposenta.






*RESOLVEU VIRAR BANDIDO E FOI PRESO?*
a partir de 1º/1/2010 O GOVERNO DÁ O AUXÍLIO RECLUSÃO?



*esse é novo*
Todo presidiário com filhos tem direito a uma bolsa que, é de R$798,30 "por filho" para sustentar a família, já que o coitadinho não pode trabalhar para sustentar os filhos por estar preso.

Não acredita?
Confira no site da Previdência Social.



*Mas experimenta estudar e andar na linha pra ver o que é que te acontece!*






"Trabalhe duro, pois milhões de pessoas que vivem do Fome-Zero e do Bolsa-Família, sem trabalhar, dependem de você"






Se vc é brasileiro passe adiante.

Acrescento que: Não queremos bolsas, queremos ensino público e gratuito de qualidade, saúde pública de qualidade, saneamento básico, salário mínimo dígno, moradia dígna para todos, o que só vamos conseguir com uma boa educação básica.
Meu Deus quando?

AS AÇÕES DO HOMEM E AS INUNDAÇÕES

Num artigo pulicado pela UOL Ciência e Saúde, cujo autor não foi mencionado, se comenta sobre um estudo feito pelos americanos sobre a influência da atividade humana nas inundações.

O autor relata que os gases do efeito estufa emitidos à atmosfera por causa da atividade humana aumentaram de maneira significativa a probabilidade de chuvas torrenciais e o risco de inundações locais, segundo duas pesquisas publicadas no último número da revista científica "Nature". E que, trata-se das primeiras constatações formais da contribuição da atividade dos seres humanos aos fenômenos hidrológicos extremos. Descreve que até agora, os estudos sugeriam que o aquecimento global da atmosfera induzido pelo homem era parcialmente responsável pelos aumentos nos níveis de precipitações. (...)

" Isto é assim porque sempre houve fenômenos climáticos extremos e atribuí-los a eventos individuais é muito difícil. O estudo na 'Nature' muda isto da raiz", explicou.

"Estes estudos - ressaltou - enviam uma mensagem científica muito clara aos políticos de que a magnitude das enormes inundações registradas no mundo aumentou pela mudança climática antropogênica".

Acrescento que, em nosso país além das chuvas torrenciais, ocorre o fenômeno visível e que não é preciso nem de estudo para constatação, que é o entupimento dos bueiros causado pelo lixo jogado nas ruas e também pelo lixo jogado indiscriminadamente nos rios. Os culpados são a sociedade, que precisa ser conscientizada e o poder público que não realiza o serviço de coleta, limpeza e destino adequado do lixo.

Abra os olhos: temos que ter mais responsabilidade com as nossas ações, com o nosso lixo e com o meio ambiente.

REMUNERAÇÃO MÉDICA NO SUS

Até que enfim resolveram ouvir a classe médica na política do SUS, vejam o texto enviado pelo CRM - AP aos colegas.

O Ministério da Saúde deve rever as formas de remuneração do médico. O secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, aceitou a proposta das entidades médicas nacionais de criação de um grupo de trabalho para estudar a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). A afirmação foi feita durante reunião no dia 15 de fevereiro, em Brasília.



O grupo abordará todas as questões relacionadas ao valor da remuneração médica, possíveis distorções, forma de pagamento do código 45 e 7, além de reavaliar a forma contratual do Ministério aos hospitais.



Segundo o 2º vice-presidente do CFM e coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS, Aloísio Tibiriçá Miranda, é a primeira vez que o profissional da Medicina entra nesse debate. “Essa era uma demanda da pauta médica e da Pró-SUS. O médico não participou da construção da tabela SUS. Queremos estudar as distorções”.



OUTROS TRABALHOS – O secretário Helvécio Magalhães também foi convidado a indicar um representante do Ministério para a próxima reunião da Câmara Técnica de Urgência e Emergência do CFM. A entidade que debater o Projeto de Acolhimento e Classificação de Risco, a regulação do sistema e a questão salarial.



“Queremos debater todas as formas de remuneração do trabalho médico”, apontou o secretário de Saúde Suplementar da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Márcio Bichara.

OS RELIGIOSOS SÃO MAIS FELIZES

LUIZ FLÁVIO GOMES
Doutor em Direito Penal

Várias pesquisas indicam que as pessoas religiosas ou espiritualizadas tendem a ser mais felizes que as não-religiosas ou não-espiritualizadas. Elas possuem crenças e valores comuns, são mais solidárias, mais esperançosas e otimistas e proporcionam apoios sociais, emocionais e, às vezes, também materiais. A religiosidade ou a espiritualidade tende a fazer com que as pessoas sejam menos egoístas.
Tudo isso gera bem-estar, auto-estima, confiança e, dessa forma, contribui para a felicidade. Aliás, tanto para a felicidade dos que recebem ajudas como da dos que prestam a ajuda. A solidariedade não é algo que faz bem apenas para a pessoa ajudada. Ela também traz emoções positivas para as pessoas que ajudam. Siga-me. Compartilhe esse texto. Manifeste. Dê sua opinião.

MINHA HOMENAGEM À MACAPÁ

Macapá completou 253 anos em 04/02/11, cidade que carinhosamente me acolheu há 16 anos, cidade que escolhi para trabalhar e criar os meus filhos.
Deixo minha homenagem com algumas fotos pessoais e trechos de canções de autores regionais, que eu gosto muito:

"Quer saber onde eu tô?
Tô no norte do Brazil,
Eu tô em Macapá..."

"É fácil o meu endereço,
Moro na esquina do Rio mais belo
com a linha do equador..."

"Quem avista o Amazonas,
e puder transbordar de tanto amor,
esse terá entendido o jeito de ser
do povo daqui..."

MINHA HOMENAGEM À MACAPÁ PELOS 253 ANOS DE HISTÓRIA

Minha homenagem são com fotos pessoais e com trechos de letras de músicas regionais a esta cidade querida, que tão bem me acolheu e que eu adotei de coração.

"Quer saber onde eu tô?
Tô no norte do Brasil,
Tô em Macapá..."

"... Moro na esquina do Rio mais belo,
com a linha do equador..."

CASO BATTISTI: EUREKA! AGORA TUDO TEM LÓGICA

ESCRITO POR LUIZ FLÁVIO GOMES

Eureka! Agora tudo tem lógica! Lendo o artigo de Renato Janine Ribeiro (Professor titular de Ética e Filosofia da USP), no O Estado de S. Paulo de 09.01.11, p. J3, desatei finalmente um nó terrível que se encontrava na minha cabeça.
Ontem eu havia escrito que não concordava com a decisão do min. Peluso, que não concedeu liberdade a Battisti. Meu argumento foi o seguinte: se o STF disse (por 5 a 4) que a palavra final na Extradição era do Presidente da República e se este decidiu que não iria extraditar, acabou o processo de extradição. Sem o processo de extradição não se justifica a prisão. Parabenizei o advogado Luís Roberto Barroso pela sua argumentação brilhante. Quanto ao mérito do assunto, extraditar ou não, sempre faltava algo.
Eureka! Assunto resolvido (para mim). É o seguinte: a doutrina jurídica (até onde sei) não distingue entre crime político puro e crime político contra a humanidade. No caso Battisti essa diferenciação é fundamental. Por quê? Porque seus crimes não são políticos puros, sim, crimes políticos contra a humanidade.
E por que não são crimes políticos puros? Porque ele lutava contra um governo legítimo, formalmente legal (governo eleito, democrático em tese). Aqui no Brasil os opositores ao regime (Dilma, Serra, Genoíno, Gabeira etc.) lutaram contra um governo ditatorial, opressivo e ilegal. Na Itália, Battisti (e seu grupo) lutava contra um governo eleito pelo povo. Isso faz toda a diferença.
Qual é a diferença entre eles? A seguinte: os primeiros são prescritíveis, anistiáveis e não extraditáveis. Os segundos são o contrário: imprescritíveis, não anistiáveis e extraditáveis. Agora tudo tem lógica!

Leia também: PARA LAMENTAR, escrito por mim em janeiro/2011, sobre o caso Battisti e o governo Lula.

QUEM QUER DINHEIRO? E O BANCO PANAMERICANO

DINHEIRO DE CORRENTISTAS USADO PARA SALVAR BANCO
Por MIRIAM LEITÃO em 02;02;11

Estou achando ainda mais estranha a operação de compra do PanAmericano. A primeira estranheza diz respeito ao comportamento do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), formado com nosso dinheiro. Os bancos tiram 0,15% sobre todos os depósitos (aplicações financeiras ou conta corrente) e colocam nesse fundo.

Ele foi criado pelo governo em 1995 para garantir o dinheiro dos depositantes, em caso de quebra de alguma instituição, porque se temia uma crise bancária. Era para proteger os depositantes do banco, não para salvar banqueiro. Por isso, o dinheiro do Fundo, apesar de ser administrado por instituições privadas e públicas, é do público.

Quando se falou no primeiro rombo, o FGC emprestou R$ 2,5 bilhões sem juros. Quando falei com ele, à época, disseram que emprestaram porque era mais ou menos isso que deveriam devolver aos depositantes. No fim do ano, descobriram outro rombo. E o Fundo colocou mais R$ 1,3 bilhão. Ao todo, foram R$ 3,8 bilhões, mas tudo bem, porque tinham garantias: as empresas do grupo Silvio Santos.

Agora, abriram mão de todas essas garantias e ficaram com o rombo e receberam R$ 450 milhões de recebíveis do BTG, que comprou o PanAmericano.

Outra fonte da minha preocupação diz respeito à entrada da Caixa. Ela entrou quando já havia dificuldade, comprou 49% das ações, que despencaram. O banco estatal, portanto, teve prejuízo – também, de novo, é o nosso dinheiro envolvido. E agora, a própria Caixa colocou à disposição do banco R$ 8 bilhões numa espécie de linha de crédito. Essa não é a função da Caixa, que existe para financiamento imobiliário, por exemplo, mas não para ajudar a salvar bancos.

Há vários pontos de dúvida nessa operação. O FGC deve uma explicação ao público porque é dele que sai o dinheiro. O fundo é para salvar o coletivo, não um grupo privado ou um banco específico. Desvio de função e falta de explicação para quem é o dono do dinheiro.