Foram cinco horas de conversa e os médicos saíram insatisfeitos da reunião com o governador Camilo Capiberibe.
O governo convidou e os médicos compareceram na reunião ontem, que apresentou uma proposta de regularização das escalas de plantões no serviço público. O governador Camilo Capiberibe (PSB), acompanhado dos secretários de Saúde, Edilson Pereira, e de Planejamento, Juliano Del Castilo, expuseram as possibilidades da administração estadual. Os médicos, no entanto, argumentaram que a proposta era absurda e que o assunto seria definido na assembleia geral da categoria – marcada para hoje (30), às 19h, no auditório do Conselho Regional de Medicina (CRM).
O anúncio de uma possível suspensão nos atendimentos, a partir de 1° de setembro, pode comprometer grande parte da rede pública de Saúde. Dos 639 médicos registrados em todo o Estado, 502 atuam no serviço público (sendo 158 do contrato administrativo e 344 do quadro permanente).
A equipe de governo buscou argumentar, em planilhas e gráficos, as demandas de atendimento na capital e nos interiores, a quantidade de profissionais disponíveis e a receita mensal com a folha de pagamento dos médicos. No mês de julho, os vencimentos atingiram aproximadamente R$ 2,8 milhões e o valor pago pelos plantões, representaram cerca de R$ 3,6 milhões. Cada plantão de 12 horas custa para o profissional R$ 600,00. E as escalas de sobreaviso (ou seja, aquela em que o médico pode ser acionado a qualquer hora do dia) R$ 250,00. Cada médico recebe remuneração de R$ 3,8 mil, em média.
Se o plano apresentado pela Secretaria de Saúde for aceito, passarão a ser pagos pelos plantões, na capital, R$ 800,00 de segunda a sexta-feira, e aos finais de semana R$ 900,00. Para os municípios do interior, a proposta é de R$ 400,00 de segunda da sexta e de R$ 500,00 nos fim de semana. No entanto, a sugestão desagradou os médicos que atuam nos municípios mais afastados, porque o deslocamento até os interiores acontece em transporte próprio e a dificuldade em estruturar as unidades de atendimento é maior. O médico e deputado estadual Dalto Martins, que participou da reunião, considerou que para o Ministério do Trabalho não existe diferença se o profissional trabalha na capital ou no interior, o valor tem que ser o mesmo, porque caracteriza uma prestação de serviço.
O impacto financeiro estimado pelo governo estadual saíra de R$ 3, 641 milhões para R$ 5, 164 milhões. Um acréscimo de R$ 1,5 milhão. Sobre a segunda pauta de reivindicação dos profissionais, o reajuste salarial – no qual sugere o percentual da data base em 3% –, o governo protelou a discussão para após a aprovação do Plano Plurianual (PPA), que ainda passará pelo crivo da Assembleia Legislativa. (...)
Fonte: Gazeta do Povo
Durante a reunião, eu como representante da comissão de honorários do CRM, sentada na mesa de frente ao governador, questionei o Exmo governador a respeito do projeto de lei para a regularização dos plantões que não foi apresentado e que consta na solicitação do TAC feito pelo MP. O governo respondeu que ainda estão avaliando. Comentei sobre qual a proposta para a legalização dos plantões, uma vez que existe previsão legal mas não existe a previsão contratual dos plantões, fiquei sem resposta.
A proposta será discutida logo mais a noite em Assembléia dos médicos.
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